Robinho, que está detido na penitenciária de Tremembé, em São Paulo, desde março do ano passado, terá dois recursos analisados nesta semana que podem ter impacto em sua sentença. Na sexta-feira, 14, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará o julgamento de um recurso relacionado a um Habeas Corpus que foi negado no final de 2022. As informações são do Portal LeoDias.
Os embargos de declaração, que estão na agenda da sessão virtual da Primeira Turma do STF, serão analisados até o dia 21 deste mês. Paralelamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também examinará um recurso da defesa de Robinho, com o objetivo de alterar a pena do ex-jogador, imposta pela Justiça italiana. O STJ, responsável por validar a sentença que condenou Robinho a nove anos de prisão por estupro coletivo, realizará a análise em uma sessão virtual da Corte Especial entre quinta-feira, 13, e 19 de março.
Argumentos da defesa
Os advogados de Robinho alegam que as legislações do Brasil e da Itália têm diferenças significativas e que a dosimetria da pena precisa ser ajustada de acordo com a lei penal brasileira. Com esses argumentos, a defesa espera que o STJ reduza a condenação do ex-jogador, que não tem antecedentes criminais, para até seis anos. Se a pena for reduzida, ele poderá progredir para o regime semiaberto.
Robinho é acusado de agredir sexualmente uma jovem em 2013, em uma boate em Milão, na Itália.
