Alerta de Gatilho: Esse texto narra agressões físicas e ameaças feitas à uma mulher. Se você estiver enfrentando essa situação, ou conhece alguém que esteja passando por isso, faça uma denúncia! LIGUE 180.
Bia Miranda prestou queixa contra seu ex-companheiro Samuel Sant’anna, conhecido como Gato Preto, por agressão. De acordo com ela, o rapaz a agrediu com um soco no rosto durante uma discussão e tentou levar a filha deles, Maysha, embora. A influencer mencionou que o pai de sua filha havia adquirido uma arma dois dias antes. Poderá ele perder a guarda da criança? Em uma entrevista à MAIS NOVELA, o advogado especializado em Direito de Família Nardenn Porto afirmou que há uma grande possibilidade do rapaz perder a guarda da menina. “Se for confirmada a prática de violência doméstica, isso pode justificar um pedido de guarda exclusiva em favor da mãe, que é a vítima na relação. De acordo com o artigo 1.584, §2º, do Código Civil, alterado pela Lei nº 14.713/2023, a guarda compartilhada será aplicada quando ambos os pais estiverem aptos a exercer a autoridade parental. No entanto, essa regra possui exceções quando há indícios de risco de violência doméstica ou familiar, o que parece ser o caso aqui”, explicou. Em outras palavras, se a vida da criança estiver em perigo, o pai pode ser afastado da convivência diária: “Quando há risco à integridade física ou emocional da criança devido ao comportamento do genitor, o juiz poderá afastá-lo do convívio direto, modificar a guarda ou suspender o exercício da autoridade parental, mesmo que temporariamente, dependendo da gravidade do caso”. Medidas de proteção Porto também ressalta que a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) prevê medidas de proteção que podem incluir restrições ao direito de convivência familiar do agressor. “Samuel pode perder a guarda da filha se for judicialmente comprovada a violência doméstica. No entanto, ele ainda poderá solicitar a regulamentação do convívio com a criança, que poderá ser supervisionado ou não, conforme avaliação do juiz competente e sempre baseado no princípio do melhor interesse da criança”, afirmou.
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