Alerta de Gatilho: Esse texto relata agressões físicas e ameaças feitas à uma mulher. Caso você se identifique ou conheça alguém que esteja passando por esse problema, denuncie! DISQUE 180
Bia Miranda denunciou seu ex-namorado Samuel Sant’anna, mais conhecido como Gato Preto, por agressão. Segundo ela, o rapaz a deu um soco no rosto após uma discussão e tentou levar a filha do casal, Maysha, embora. A influencer chegou a dizer que o pai de sua herdeira havia comprado uma arma há dois dias. Vai ser preso? Em entrevista à revista de televisão, o advogado especialista em Direito de Família Nardenn Porto afirmou que há possibilidade de Gato Preto ser preso caso a agressão seja confirmada. “Esse risco se intensifica na presença de elementos que justifiquem a decretação da prisão preventiva, como, por exemplo, situações que demonstrem perigo à integridade física da vítima”, explicou. Segundo o especialista, o rapaz pode pegar até um ano de detenção: “As condutas mais frequentemente enquadradas nesses contextos correspondem aos crimes de lesão corporal, tipificado no artigo 129 do Código Penal, cuja pena pode variar de 3 meses a 1 ano de detenção, podendo ainda haver agravantes previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), conforme a gravidade dos atos praticados por Gato Preto”. Medida protetiva Pode ser que a prisão não seja decretada imediatamente, mas Bia pode pedir algumas medidas de proteção: “Proibição de aproximação ou contato com a vítima, o afastamento do lar conjugal ou até mesmo o uso de tornozeleira eletrônica, de acordo com a avaliação judicial”. Caso Gato Preto não cumpra com a lei, as coisas pioram ainda mais: “Em casos de reincidência ou de descumprimento de medidas protetivas, o risco de decretação da prisão aumenta de forma significativa. Em última análise, caberá ao juiz, com base nos elementos dos autos, decidir se o investigado representa risco à vítima ou à ordem pública, o que pode justificar medidas mais severas”. Leia mais: Bia Miranda denuncia Gato Preto por agressão e psicólogo alerta: ‘Dependência emocional’
