Medida vale para salas de todo o país e foi publicada no Diário Oficial
Divulgação/Alile Dara Onawale Cena de “Ainda Estou Aqui’, que ganhou o Oscar de Melhor Filme Estrangeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que renova, para 2026, a obrigatoriedade da chamada cota de tela nos cinemas. A medida estabelece um percentual mínimo de exibição de filmes nacionais na programação das salas brasileiras ao longo do ano e foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24). As regras permanecem praticamente as mesmas adotadas em 2025. A cota varia de 7,5% das sessões anuais para exibidores com apenas uma sala até 16% para grupos com 201 salas ou mais.
O decreto também mantém a exigência de um número mínimo de títulos brasileiros diferentes exibidos por ano. Cinemas com uma única sala deverão apresentar ao menos quatro filmes nacionais distintos em 2026. A exigência aumenta de forma gradual conforme o tamanho do complexo, chegando a 32 longas-metragens para aqueles com 16 salas ou mais.
Criada em 2001, a política da cota de tela vigorou por 20 anos. Em 2024, uma nova lei retomou a obrigatoriedade da medida até 2033. Apesar de ser alvo de controvérsias e disputas judiciais, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que a cota é constitucional.
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A escolha dos filmes a serem exibidos cabe exclusivamente aos cinemas, sem interferência direta do governo. Segundo o decreto, a medida tem como objetivos garantir competição equilibrada no setor, fortalecer a autossustentabilidade da indústria cinematográfica e ampliar a produção, a distribuição e a exibição de obras brasileiras.
*Com informações do Estadão Conteúdo
